O governador Antonio Anastasia formalizou na sexta-feira (23/09) a criação do Cartão Aliança pela Vida, mais uma iniciativa do governo de Minas para o combate às drogas. O cartão complementa projeto de mesmo nome, lançado em agosto, que oferece apoio e internação de usuários de drogas – caso seja do interesse destes.
A iniciativa concede auxílio financeiro de R$ 900 por mês a famílias de baixa renda para custear o tratamento dos dependentes em clínicas especializadas. Entenda como funciona no texto a seguir.
Posto móvel do programa Aliança pela Vida na Cracolândia - Foto: Seds/Divulgação
Governador Anastasia institui cartão para ajudar no tratamento de usuários de droga
Agência Minas, 23/09/2011
O governador Antonio Anastasia assinou decreto, publicado na edição desta sexta-feira (23), do Minas Gerais, instituindo o “Cartão Aliança pela Vida”, iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar a luta contra as drogas no Estado. Por meio do cartão, será concedido auxílio financeiro mensal no valor de R$ 900 para ajudar famílias, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos, a custear o tratamento de parentes com problemas de dependência química.
A partir da publicação do decreto no “Minas Gerais”, órgão oficial do Governo do Estado, será feito o credenciamento das clínicas de tratamento que participarão do programa. Segundo o governador, caberá à família escolher a instituição onde o usuário de drogas será cuidado. Ele disse também que a luta contra as drogas é de responsabilidade de toda a sociedade.
“A família receberá um crédito, como um cartão de crédito. Serão R$ 900 por mês, sendo que R$ 800 deverão ser para a família pagar a clínica ou a comunidade terapêutica da sua escolha e os outros R$ 100 serão destinados à despesa para visitar o seu parente que esteja internado. Mas para avançarmos, é fundamental a participação das famílias, da sociedade, das empresas, das instituições nessa luta tão importante a favor da vida e contra as drogas”, afirmou o governador.
Benefício
Projeto piloto atenderá mil famílias dos municípios de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e de Juiz de Fora (Zona da Mata). A partir do ano que vem, o projeto será ampliado para outras cidades mineiras. O benefício será concedido enquanto durar o tratamento por até nove meses e poderá ser prorrogável por até dois anos.
Para ter acesso ao cartão, a família beneficiária deverá apresentar, a unidades indicadas pela prefeitura, relatório de médico psiquiatra do sistema público de saúde que ateste a dependência química e recomende a internação como medida de tratamento adequada. A unidade municipal avaliará as condições socioeconômicas do núcleo familiar solicitante e, juntamente com o atestado médico, emitirá relatório recomendando ou não a inclusão no programa.
Parceria
A distribuição do cartão é uma das ações do programa Aliança pela Vida, lançado em agosto deste ano, a partir de uma parceria do governo mineiro com entidades da sociedade civil para fortalecer as medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas, sobretudo o crack.
“Ficamos muito satisfeitos com esse programa que é pioneiro no Brasil. Nós precisamos cada vez mais nos conscientizarmos que a questão da droga é um grande mal do século 21. Nós temos que estreitar os nossos esforços – o governo federal, os estados, os municípios e, em especial, a sociedade – para que, de fato, nós tenhamos condição de reverter essa grande mazela da nossa sociedade moderna”, disse Anastasia.
O programa Aliança pela Vida é resultado da determinação do governador em aplicar até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Os investimentos previstos ao longo de 2011 somam R$ 70 milhões.
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